Curso Presencial
Tributação da Atividade Imobiliária nas Pessoas Físicas
Cidade: Foz do Iguaçu
Data: 17, 18 e 19 de Outubro
Período: Noite (19h às 22h)
Carga Horária: 9 horas
- A tributação do ganho de capital na venda de imóveis
- Natureza da tributação do ganho de capital
- Momento da tributação e base de cálculo
- Momento do fato gerador e momento do pagamento do imposto
- Hipóteses equiparadas à alienação para efeito da apuração do ganho de capital
- Base de cálculo do ganho de capital – abatimentos
- Hipóteses de tratamento especial do lucro imobiliário
- Bens de pequeno valor
- Venda de um único imóvel
- Redução de ganho de capital de 5% ao ano
- Fator de redução
- Equiparação das pessoas físicas às pessoas jurídicas
- Receita de locação de imóveis auferida pela pessoa física
- Conceito de aluguel
- Alugueis
- Rendimento equiparados
- Opção de compra no contrato de locação
- Aluguel pago através de imobiliárias
- Pagamentos através de imobiliárias
- Base de cálculo do imposto de renda
- Bens em condomínio ou em comunhão
- Propriedade em comum do casal
- Aluguéis depositados judicialmente
- Beneficiário residente ou domiciliado no exterior
- Rendimento de aluguel no espólio
- Prazo e forma de pagamento
